Foi oficialmente divulgada a programação da terceira edição da Missão Municipalista da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul). O evento, que acontecerá no dia 10 de agosto, no Centro Cultural, promete reunir prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos dos 43 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP).
Organizado pela Famurs, o encontro tem como objetivo apresentar o trabalho de assessoramento desenvolvido pela entidade para os gestores públicos municipais. Além disso, pretende criar um espaço propício para o diálogo, permitindo a compreensão das demandas locais de cada região do estado.
A programação foi cuidadosamente elaborada a partir dos temas escolhidos pelos gestores da Amzop para abordar temas relevantes e atuais, de acordo com as necessidades dos municípios.
Confira os destaques da agenda:
- **8h30 Recepção, credenciamento e coffee**
- **9h - Painel de Boas-vindas**
O evento será iniciado com um painel de boas-vindas conduzido por Nique Mendes. Luciano Orsi, prefeito de Campo Bom e presidente da Famurs, e Evandro Massing, prefeito de Palmeira das Missões, presidente da AMZOP e vice-presidente da Famurs, estarão presentes para dar as boas-vindas aos participantes.
- **9h15 - Apresentação das áreas técnicas da Famurs**
O coordenador-geral da Famurs, Professor Nado, fará a apresentação das áreas técnicas da entidade, mostrando como elas têm atuado em prol dos municípios gaúchos.
- **9h45 - Regime de Previdência: desafios e alternativas**
O advogado e especialista em Direito Público, Júlio César Fucilini Pause, será o responsável por abordar os desafios e alternativas no âmbito do Regime de Previdência.
- **10h30 - Saúde: responsabilidades dos municípios, estado e união / Ofício circular nº 11/2023 TCE/RS/Piso da Enfermagem**
Gilmar da Silva, superintendente Técnico e de Relações Institucionais, e Paulo Azeredo, coordenador da área de saúde da Famurs, trarão esclarecimentos sobre as responsabilidades dos municípios, estado e união na área da saúde, bem como sobre o Ofício circular nº 11/2023 TCE/RS/Piso da Enfermagem.
- **11h30 - Orientações sobre os Serviços de Inspeção SUSAF e SIM**
Henrique Hessel Bueno, Chefe Substituto na DIPOA, fiscal Estadual Agropecuário, apresentará importantes orientações sobre os Serviços de Inspeção SUSAF e SIM.
- **14h - Comunicação institucional no âmbito da legislação Eleitoral**
Será um momento de esclarecimentos sobre a comunicação institucional no contexto da legislação eleitoral, contando com a participação do assessor jurídico da Famurs, Rodrigo Westphalen, e de Monique Mendes, coordenadora da comunicação social da Famurs.
- **14h45 - Reforma Tributária**
Fernando Luz Lehnen, especialista em Direito Tributário e coordenador técnico da área de receitas da Famurs, trará insights importantes sobre a Reforma Tributária e seus impactos nos municípios.
- **15h30 - Educação: Competências, desafios e boas iniciativas**
O tema da educação será abordado com a presença de Roberta Mainardi, secretária municipal de Educação de Erval Seco, Alfredo Rodrigues de Ávila, secretário municipal de Educação de Palmeira das Missões, e Fátima Ehlert, coordenadora técnica da área de Educação da Famurs.
- **16h20 - Demandas da Regional**
Neste momento, será concedido espaço para os prefeitos apresentarem as demandas da região e entregarem um ofício à Famurs com as pautas prioritárias locais.
Além da programação principal, haverá uma programação paralela destinada a primeiras-damas, secretárias(os) de Assistência Social e ao público interessado, que tratará do tema "Quebrando o silêncio. Um olhar sobre a infância", com a participação de Caroline Machado, delegada de Polícia da Divisão Especial da Criança do Adolescente DECA/DPGV.
A Missão Municipalista da Famurs é uma oportunidade para os gestores municipais se atualizarem, trocarem experiências e buscarem soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas administrações locais.
Os interessados poderão realizar sua inscrição, de forma gratuita, através do site bit.ly/missaomunicipalista3
Créditos: Daniela Vargas – Jornalista MTB 21016