Na tarde de quarta-feira, 13 de setembro, prefeitos da Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP) se reuniram virtualmente para abordar uma questão crucial: a revisão do índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e seus impactos nas finanças municipais.
A reunião online contou com a presença de prefeitos de diversos municípios da região e teve como objetivo discutir as implicações da revisão do índice do ICMS, que é composto por diversos fatores. O ICMS é calculado com base no valor adicionado, que abrange todas as atividades econômicas, como produção, compra e venda, bem como a população e a área do município.
Este ano, foi introduzido um novo componente no cálculo do ICMS, relacionado à educação. No entanto, esse novo índice está tendo um impacto desigual nos municípios, beneficiando os de maior porte com maior número de alunos e prejudicando os menores.
É importante ressaltar que a preocupação dos prefeitos não se limita à educação, mas abrange a capacidade geral dos municípios de investir em áreas vitais como saúde, infraestrutura e segurança. A redução do índice do ICMS impacta negativamente a capacidade dessas cidades de fornecer serviços essenciais aos seus habitantes.
A busca por soluções que possam garantir um equilíbrio adequado entre os diversos componentes do ICMS permanece como uma prioridade para os gestores, a fim de preservar a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável de suas comunidades.
Diante desse cenário desafiador, o presidente da Amzop, Evandro Massing, anunciou que buscará apoio junto à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para a causa. Ele já tem uma agenda marcada para segunda-feira, 18 de setembro, em Porto Alegre, onde se reunirá com o presidente da Famurs, Luciano Orsi. A intenção é sensibilizar a Famurs e as autoridades estaduais para a necessidade de revisar o cálculo do ICMS, de modo a garantir um equilíbrio justo e sustentável para os municípios.
Créditos: Daniela Vargas – Jornalista MTB 21016